Busca AIConceitosTodas as Áreas“terceiro não interessado” em ConceitosConceitoBens jurídicossão materiais ou não.CivilBens jurídicosConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosMesmo não estando prevista no art. 15, a perda da nacionalidade brasileira, independentemente do motivo, também resultará...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoTribunal de contasnormativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e peculiar processo legislativo (função típica).Não...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoLesão corporal gravissímaA terminologia lesão corporal gravíssima não possui previsão na legislação, mas se trata de uma construção doutrinária...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoIndisponívelpolicial não poderá mandar o arquivamento dos autos de inquérito.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialIndisponívelConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançados vínculos entre tomador de trabalho-trabalhador não era o suficiente à redução das desigualdades sociais decorrentes...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoPedido de reconsideraçãopode peticionar em nome de terceiro) e relacionados com a função desempenhada.Um dos desdobramentos do direito de petição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoParticipação da iniciativa privadaCom relação o que pode ou não ser oferecido pela iniciativa privada no âmbito do direito à saúde, não há grandes vedações...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privada1...222324...152