Busca AIConceitosTodas as Áreas“terceiro não interessado” em ConceitosConceitoLesão corporal seguida de morteSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoApropriação de tesouroSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoDesconsideração da personalidade jurídicapersonalidade jurídica da sociedade, em caso de fraude, abuso, ou simples desvio de função, objetivando a satisfação do terceiro...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoAto obscenoO ato deve ter a potencialidade de ser visto por várias pessoas, ainda que isso não ocorra.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoInvalidades do negócio jurídicoTotal (contamina o ato por inteiro) ou parcial (contamina uma parte do negócio jurídico, conservando as demais partes não...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoApropriação indébita simplesdelito apenas no momento que não efetua a devolução.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoPor previsão expressa, é cabível a interpretação analógica, que não se confunde com a analogia.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoPlanos de benefícios da previdência socialDireito Previdenciário Esquematizado, 3ª edição, São Paulo: Saraiva, 2022.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência social1...128129130...156
