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terceiro não interessado” em Conceitos

  • ConceitoEquiparação salarial

    presença simultânea dos seguintes requisitos: (i) a prestação de serviços desempenhada por uma pessoa física, (ii) de forma não...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    seis meses, a outro contrato por prazo determinado); (ii) por produzirem direitos rescisórios mais restritos; e (iii) por não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    Porém, conforme pensamento majoritário, entende-se que a tipificação permanece em vigor, pois não houve revogação expressa...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    circunstâncias e valores, uma coisa é certa: é preciso garantir a irredutibilidade do benefício, ou seja, que a benesse paga não...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoSaúde

    que diz respeito ao direito à saúde (arts. 196 a 200, da CF), vale destacar que esse não abrange apenas à saúde física,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Não formais ou de forma livre - Não precisam seguir nenhuma forma prevista em lei para serem considerados válidos.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoObrigações das empresas

    Tais previsões se encontram melhor detalhadas na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), a qual esclarecer não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Obrigações das empresas