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terceiro não interessado” em Conceitos

  • ConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestante

    O aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante ocorre na hipótese prevista no artigo 125 e se trata...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado sem o consentimento da gestante
  • ConceitoCasa de prostituição

    por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual, haja, ou não, intuito de lucro ou mediação...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Casa de prostituição
  • ConceitoConfusão

    obrigacional pressupõe a existência de, pelo menos, duas partes, o credor e o devedor, que devem ser pessoas distintas.Quando não...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
  • ConceitoJurisdição voluntária

    mas interessados ; não temos processo, mas tão somente procedimento”.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoFurto de coisa comum

    Por se tratar de previsão autônoma, não são aplicáveis as qualificadoras e majorantes previstas para o crime de furto.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    atinge o terceiro de boa-fé.A sentença anulatória do negócio jurídico produz efeitos ex nunc.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    (crédito) detida perante terceiro (devedor).A cessão de crédito poderá ser voluntária, legal ou judicial.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoRepresentante Legal

    ou não.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal