Busca AIConceitosTodas as Áreas“teoria geral dos fatos jurídicos” em ConceitosConceitoFurtoNo Capítulo I, intitulado “Do furto", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico posse e propriedade...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoConceitoBoa-fé processual e lealdadeCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoProcesso cooperativoCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoDireitos políticosElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoTratar de interesses particularesUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoPerigo de contágio de moléstia graveperigo de contágio de moléstia grave previsto no artigo 131 do Código Penal antecipa a tutela penal na proteção do bem jurídico...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoDifamaçãocrime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando o meio utilizado para a prática do crime torna...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas1...616263...116