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tempo em regime parcial” em Conceitos

  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    Uma das principais formas encontradas foi positivar tais direitos, inserindo-os nos textos constitucionais, ao mesmo tempo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    no caso de declaração de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira (CF, art. 137, II) a duração será por todo o tempo...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    historicamente aplicam-se na relação estabelecida entre o Estado e o particular.Percebe-se, portanto, que durante muito tempo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    violência perpetrada pelo Estado, garantindo um campo de atuação e autonomia para os indivíduos.Entretanto, com o passar do tempo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    atenção a esta vertente do devido processo legal pode ser, parcial ou totalmente, anulada.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoDefinição de obrigação

    Caso o devedor não cumpra com sua parcela combinada, o credor poderá junto aos bens do devedor uma forma de satisfazer seu...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    que devem ser aplicados, sempre no intuito de atribuir-lhes a maior eficácia possível e, ao mesmo tempo, impedir desvirtuamentos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto