Busca AIConceitosTodas as Áreas“tempo à disposição” em ConceitosConceitoDevido processo legal como metaprincípioSua origem histórica nos remete à Inglaterra de 1215, quando o rei João Sem Terra, pressionado pelos barões ingleses e pela...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoConceito de Duração Razoável do ProcessoCódigo de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o processo, especialmente no que diz respeito à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoParidade de armase falhas do processo que, na prática, o tornavam um instrumento obsoleto, demasiadamente burocrático e pouco eficiente à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015crescente judicialização de demandas e complexibilização das relações sociais o tornaram obsoleto, quando não um entrave à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosescala, contaminação ambiental decorrente de produto nocivo ou comercialização de mercadorias com defeito grave e risco à...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoAbrangência da publicidadecomo eficiente instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoCrimes de responsabilidadesComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçode uma efetiva justiça social para todos os seus indivíduos.Neste contexto, a seguridade social passa a ser instrumento à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço1...747576...114
