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tempo à disposição” em Conceitos

  • ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

    Isso porque, ao mesmo tempo em que garante ao usuário o direito de usufruir de serviço público prestado em condições ideais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    dos conceitos e normas existentes sobre um determinado assunto.Nesse sentido, o teletrabalho já era praticado há muito tempo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoEstado de defesa

    constitucionais que devem respeitar os princípios da necessidade e da temporariedade, devendo ser utilizadas apenas durante o tempo...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoPagamento em consignação

    E isso ocorre ante o fato de que, ao não realizar o pagamento no local, forma e tempo acordados, o devedor poderá estar sujeito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
  • ConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo

    17 estabelece que “Para efeitos desta seção, equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento”.A seção refere-se à...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoLesão corporal grave

    motivação ou à personalidade do agente.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo

    17 estabelece que “Para efeitos desta seção, equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento”.A seção refere-se à...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoSalário-maternidade

    maternidade e à família.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-maternidade