Busca AIConceitosTodas as Áreas“tempo à disposição” em ConceitosConceitoEm dinheiroA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoSeguridade socialComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoAuxílio-acidenteuma diminuição efetiva e mensurável da capacidade de trabalho habitualmente exercida pelo segurado, conferem o direito à...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidenteConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciossocial.Em outras palavras, é preciso que haja uma correlação entre os benefícios oferecidos e as necessidades do beneficiário e à...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçossocial.Em outras palavras, é preciso que haja uma correlação entre os benefícios oferecidos e as necessidades do beneficiário e à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoServiço público em sentido estritoestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoTerritórios federaisComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoEleição e posseComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posse1...101102103...114