JurisHand AI Logo
|

tempo à disposição” em Conceitos

  • ConceitoJustiça eleitoral

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoTerritórios federais

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    social às mais diferentes situações de necessidade (universalidade de cobertura) (LEITÃO, 2012).Ainda, e no que diz respeito à...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários
  • ConceitoAssistência social

    é possível pensar que a assistência social é a que ainda mantém um viés assistencialista, reduzindo sua potencialidade à...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    As ações e iniciativa da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoPrevidência social

    aos indivíduos necessitados um mínimo essencial em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).No que tange à...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    social às mais diferentes situações de necessidade (universalidade de cobertura) (LEITÃO, 2012).Ainda, e no que diz respeito à...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
  • ConceitoPrincípios

    redação dada ao Código de Processo Civil pela Lei nº 13.105/2015, traz uma profunda alteração ontológica e interpretativa à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios