Busca AIConceitosTodas as Áreas“supremacia do interesse público” em ConceitosConceitoDireitos e garantias fundamentaisNeste leva-se em consideração o conteúdo, já no aspecto formal são autoaplicáveis, gozam da supremacia hierárquica das normas...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoParidade de armasCódigo de Processo Civil.Poderia se argumentar que tal previsão é desnecessária diante da supremacia do texto constitucional...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoAmeaçamais graves, possuindo, desta forma, um caráter subsidiário.O crime é comum, porém sendo o sujeito ativo funcionário público...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesCódigo Penal e consiste na ação de “promover a fundação de sociedade por ações, fazendo, em prospecto ou em comunicação ao público...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoTipos de ação penalrecebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público.PenalAção penalTipos de ação penalConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosLogo, por mais que o trabalhador tenha interesse em assumir o contrato de trabalho e os ônus que dele decorrem, não pode...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoRegime de precatóriosque a ordem emitida pelo juízo de uma execução para que o Presidente do Tribunal requisite do Poder Público devedor (observando-se...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoFinanciamento da seguridade socialorçamento do Poder Público, a sociedade civil também contribuí para o custeio da seguridade social, seja por meio dos descontos...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade social1...747576...88
