“supremacia do interesse público” em Conceitos

ConceitoSistema inquisitório
Nesse sistema, prevalecem os interesses da acusação (AVENA, 2021).
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- Sistema inquisitório
ConceitoComposição
por:- Um membro do Ministério Público da União, a ser indicado pelo Procurador-Geral da República.- Um membro do Ministério...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição
ConceitoRegime de previdência privada
sistema previdenciário vigente é misto, sendo que, enquanto o regime geral da previdência social é regido pelo Poder Público...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime de previdência privada
ConceitoComposição
Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma do art. 94.Como...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
ConceitoAderência
Assim sendo, a atividade jurisdicional nada mais é do que o múnus público voltado à entrega da melhor e mais justa solução...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
ConceitoCompetência
texto constitucional, bem como em disposições do Código de Processo Civil, leis especiais, Regimentos Internos dos Tribunais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
ConceitoJurisdição voluntária
A jurisdição é o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
ConceitoPerda de mandato
sem medo de perseguições ou represálias, assim como garantir que a atividade parlamentar se dará pautada na busca pelo interesse...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Perda de mandato