Busca AIConceitosTodas as Áreas“supremacia do interesse público” em ConceitosConceitoRelativa ou absolutade ações envolvendo interesse da União, as quais são, indiscutivelmente, de competência da Justiça Federal (art. 45, do...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoIngresso na carreiraa todos os interessados em participar do certame e chances iguais de ingressar na carreira.A realização do concurso público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoParticipação da iniciativa privadaPoder Público) e a livre iniciativa (art. 170, parágrafo único).ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisImportante destacar que a atividade privada se dá de forma complementar, ou seja, não isenta o Poder Público do seu dever...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoFato ilícito típicoda natureza jurídica do interesse lesado.Assim, o interesse tutelado determinará a severidade da resposta de nosso ordenamento...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoMediante requisiçãoA instauração mediante requisição do Ministério Público ocorre quando o órgão tem conhecimento de prática de um...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisiçãoConceitoPoder legislativoPoder Público, de modo a garantir o equilíbrio e a harmonia entre as funções estabelecidas, bem como que a primazia do interesse...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoInstrumentos de democracia semidiretaA questão democrática possui três pontos essenciais, que são a supremacia da vontade popular, a preservação da liberdade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidireta1...686970...88
