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supremacia do interesse público” em Conceitos

  • ConceitoIncompatibilidades

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoDefensoria pública

    representa um grande passo na redução das barreiras sociais que por anos tornaram impossível aos mais necessitados socorrer-se do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoInstauração

    Ministério Público ou; por requerimento do ofendido....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
  • ConceitoConsiderações gerais

    Em algumas situações, contudo, pode haver terceiros que, pelas mais diversas razões, também tenham interesse em realizar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Considerações gerais
  • ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual

    intelectual", estão elencadas as condutas que ferem o bem jurídico direito autoral, de natureza complexa, que conjuga tanto o interesse...

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
  • ConceitoContribuições sociais

    Poder Público (no caso, da União), compõe o orçamento da seguridade social é a parte do orçamento Público que, por expressa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    As pessoas jurídicas, tanto de direito público como de direito privado, respondem civilmente com seu patrimônio...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    teorias iluministas.Os três grandes objetivos, que, conjugados, resultaram no constitucionalismo, são: a afirmação da supremacia...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional