Busca AIConceitosTodas as Áreas“supremacia do interesse público” em ConceitosConceitoSalário pago por tarefacom a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoDefesa do meio ambientea passagem do meio ambiente como uma fonte de vida, para uma fonte de lucro.ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoAumento de pena em razão do resultadoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoTermos de ajustamento de conduta TACrisco de banalização do instituto ou de sua instrumentalização por interesses contrários à coletividade.Assim, o Termo de...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosTermos de ajustamento de conduta TACConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoprincipal tutelar: opiniões, convicções, comentários e avaliações sobre qualquer tema ou pessoa, tanto no interesse público...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidorpela Lei nº 9.099/1995, constitui um importante instrumento de acesso à justiça, especialmente voltado à tutela de interesses...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoAumento de pena em razão do lapso temporalVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporal1...545556...91
