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supremacia do interesse público” em Conceitos

  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    Trabalho (arts. 154 a 201), bem como em atos reguladores do Ministério do Trabalho.Para além da proteção individual do empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Neste cenário...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoIndisponível

    o arquivamento dos autos do inquérito....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Indisponível
  • ConceitoSigiloso

    O dever de sigilo se justifica pelo interesse da investigação, já que a divulgação pode colocar em risco a produção de provas...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso
  • ConceitoPrescrição

    trabalhador, o período para fruição das férias será determinado pelo empregador, de acordo com os interesses da empresa.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoDocumental

    instrumentos públicos são elaborados perante o oficial público, enquanto os instrumentos particulares são elaborados com...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    cada ente federativo, inclusive, municípios, os quais são os principais responsáveis pelo gerenciamento de questões de interesse...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    como “instâncias de manifestação normativa", como a lei, o costume, a analogia, a jurisprudência, os princípios gerais do...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional