Busca AIConceitosTodas as Áreas“supremacia do interesse público” em ConceitosConceitoValor do inquéritoPara que as peças e provas colhidas na fase do inquérito possam ser usadas para o convencimento do juízo e condenação dos...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoDefeitos do negócio jurídicoDefeitos dos negócios jurídicos são vícios que impedem que a vontade das partes seja manife...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalO princípio da primazia do julgamento do mérito se dá tanto em primeiro como em segundo grau, sendo que, na seara recursal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoCondições apropriadase XXVIII, bem como arts. 193 e 196), e, mais detalhadamente, na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) do ponto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoMáquinas e equipamentosNa hipótese, o instrumento normativo pertinente é a Portaria do nº 3.214/78, NR–12, do Ministério do Trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoPrevenção da fadigaIsto porque o cansaço excessivo, aliado ou não a outras questões físicas do empregado e até mesmo peculiaridades do ambiente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoDireito comparadoe do próprio Processo do Trabalho (o qual não se confunde com o Processo Civil).O fundamento normativo basilar do Direito...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoTrabalho aos domingosdia (Orientação Jurisprudencial nº 93 da SBDI-1, do TST).Não obstante seja um direito do empregado e uma obrigação do empregador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingos1...222324...88
