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superior tribunal de justiça” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    A estes compete o processamento e julgamento de demandas de baixa complexidade e de valor da causa não superior a sessenta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Tribunais Regionais do Trabalho (TRT’s) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).As Varas do Trabalho fazem as vezes de 1ª...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    Supremo Tribunal Federal (STF) e, no que tange aos seus legitimados e efeitos das suas decisões, a ADPF encontra paralelismo...

    • Constitucional
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    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    Sendo o Supremo Tribunal Federal (STF) o guardião máximo da Constituição Federal, compete a este a análise e julgamento...

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    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    Assim, também cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) a competência para análise e julgamento da ADC.Contudo, enquanto a ADIn...

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    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoComposição

    de Justiça (STJ), a ser indicado pelo próprio STJ.- Um membro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a ser indicado pelo...

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    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoCompetências

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi criado e inserido como órgão do Poder Judiciário pela Emenda Constitucional...

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    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoCompetências

    102), sendo este tanto um tribunal de justiça como uma corte constitucional, eis ser sua competência precípua a guarda da...

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