Se o Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição Federal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é...
Tal como ocorre com o Supremo Tribunal Federal (STF), as competências do Superior Tribunal de Justiça estão previstas...
Supremo Tribunal Federal (STF) e, no que tange aos seus legitimados e efeitos das suas decisões, a ADPF encontra paralelismo...
Sendo o Supremo Tribunal Federal (STF) o guardião máximo da Constituição Federal, compete a este a análise e julgamento...
Assim, também cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) a competência para análise e julgamento da ADC.Contudo, enquanto a ADIn...
de Justiça (STJ), a ser indicado pelo próprio STJ.- Um membro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a ser indicado pelo...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi criado e inserido como órgão do Poder Judiciário pela Emenda Constitucional...
102), sendo este tanto um tribunal de justiça como uma corte constitucional, eis ser sua competência precípua a guarda da...