Busca AIConceitosTodas as Áreas“superior tribunal de justiça” em ConceitosConceitoJustiça eleitoralTambém no ano de 1932 foi promulgado o primeiro Código Eleitoral brasileiro, porém, a sua sobrevida - assim como da Justiça...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoJustiça do trabalhoe Tribunal Superior do Trabalho (instância excepcional).Sobre sua competência, cabe à Justiça do Trabalho a solução dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoComposição do tribunal de contas da uniãode receitas.O Tribunal de Contas da União (TCU) auxilia o Congresso Nacional na fiscalização da execução orçamentária e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosTal como se vê com o Tribunal de Contas da União (TCU) os TCE’s são órgãos independentes, porém, vinculados ao Poder Legislativo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoSupremo tribunal federalindependência -, quando se chamava Supremo Tribunal de Justiça.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoFunções essenciais à justiçaescopo é justamente o de tornar melhor e mais eficiente o acesso à Justiça.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãojustiça nos art. 98 a 101.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicapelo Delegado de Polícia, e deve os autos de prisão em flagrante ser encaminhado ao Tribunal de igual forma.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república12345...94