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superior tribunal de justiça” em Conceitos

  • ConceitoJustiça federal

    Em um primeiro momento, a Justiça Federal era composta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelos chamados Juízes de Secção...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoJustiça estadual

    da CF).Trocando em miúdos, a Justiça Estadual atua dentro de uma competência residual e tem seu campo de interferência delimitado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoJustiça eleitoral

    Também no ano de 1932 foi promulgado o primeiro Código Eleitoral brasileiro, porém, a sua sobrevida - assim como da Justiça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoJustiça do trabalho

    e Tribunal Superior do Trabalho (instância excepcional).Sobre sua competência, cabe à Justiça do Trabalho a solução dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    independência -, quando se chamava Supremo Tribunal de Justiça.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    escopo é justamente o de tornar melhor e mais eficiente o acesso à Justiça.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    pelo Delegado de Polícia, e deve os auto de prisão em flagrante ser encaminhado ao Tribunal de igual forma.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    justiça nos art. 98 a 101.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição