“superior ou inferior” em Conceitos

ConceitoConduta, ação ou omissão
Consiste na conduta em gênero da qual são espécies a ação e a omissão.A conduta humana volu...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Conduta, ação ou omissão
ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto
gestante praticar o mesmo crime na modalidade omissiva, quando deixa de realizar procedimento para evitar a perda do feto, ou...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Autoaborto ou consentimento ao aborto
ConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
O crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico encontra-se previsto no artigo 165 do Código...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior.”...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
ConceitoRelativa ou absoluta
seja pela vontade das partes, seja pelos motivos legais de prorrogação (conexão ou continência de causas) (THEODORO JUNIOR...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
ConceitoPenal ou civil
distintos e sejam totalmente independentes entre si, há alguns pontos de convergência.Uma ocorrência penal (p. ex., um furto ou...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
ConceitoComum ou especial
conflito real, trazendo segurança jurídica e pacificação social para a coletividade.Não obstante a jurisdição seja una, ou...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
ConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
Dita modalidade está correlacionada à conduta já qualificada do furto mediante fraude, ou seja, se a fraude for cometida...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático