Busca AIConceitosTodas as Áreas“superior ou inferior” em ConceitosConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãopenal durante os anos de mandato, bem como suspende o cômputo do prazo prescricional para responsabilização pelo ato anterior...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoEmpregadores domésticosAs contribuições devem ser recolhidas até o dia 7 do mês seguinte ao trabalhado, antecipando-se para o dia útil anterior...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoAgentes Públicoscargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoProvimentocargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).São diversas as espécies de agentes públicos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConceitoAposentadoria especialtrabalho e busca compensar esses trabalhadores, oferecendo-lhes a possibilidade de um repouso merecido em um momento anterior...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especialConceitoDesempenho de mandato classistacargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Dada a importância da função pública exercida...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoDireitos da personalidadeAssim, em tais casos ao profissional da saúde é exigida anterior autorização do interessado.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoPedido de reconsideraçãocargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).A fim de garantir a imparcialidade e impessoalidade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideração1...232425...32
