Busca AIConceitosTodas as Áreas“superior ou inferior” em ConceitosConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãopenal durante os anos de mandato, bem como suspende o cômputo do prazo prescricional para responsabilização pelo ato anterior...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoAgentes Públicoscargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoPedido de reconsideraçãocargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).A fim de garantir a imparcialidade e impessoalidade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoGratificações e Adicionaiscargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (Lei da Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e AdicionaisConceitoAuxílio-Moradiacargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (Lei da Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoDireitos da personalidadeAssim, em tais casos ao profissional da saúde é exigida anterior autorização do interessado.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoAposentadoria especialtrabalho e busca compensar esses trabalhadores, oferecendo-lhes a possibilidade de um repouso merecido em um momento anterior...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especialConceitoPluralismo políticoO Brasil caracteriza-se por ser um país multicultural, cuja diversidade remonta ao período anterior à chegada dos...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo político1...232425...33
