“superior ou inferior” em Conceitos
- ConceitoEmancipação
completos.Emancipação legal ocorre pelo casamento, pelo exercício de emprego público e efetivo, pela colação de grau em ensino superior...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Emancipação
- ConceitoInfrações de médio potencial ofensivo
das condições para o cabimento do Acordo de não persecução penal é que a infração penal investigada tenha pena mínima inferior...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
- Infrações de médio potencial ofensivo
- ConceitoComposição
Um membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ser indicado pelo próprio STJ.- Um membro do Tribunal Superior do Trabalho...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição
- ConceitoSalário-família
O salário-família é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores de baixa renda (rendimentos não superiores...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-família
- ConceitoDignidade da pessoa humana
nação pode afirmar-se superior aos demais.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
- ConceitoDiárias
superior a seis horas, no desempenho de suas atribuições, ou estudos, dentro do país, relacionados com o cargo, função-atividade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoGratificação Natalina
fração superior a 15 (quinze) dias de exercício no respectivo ano (arts. 63 a 66, da Lei nº 8.112/1990).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina
- ConceitoCapacitação
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O servidor público, por expressa previsão...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação