Busca AIConceitosTodas as Áreas“sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoPoder legislativoNo âmbito federal, o Poder Legislativo é representado pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoImunidades formaisEstado, perde suas imunidades parlamentares, eis que estas encontram razão de ser no exercício de mandato legislativo e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoCritériosvoltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoRegime jurídico dos militaresprevistos no Código Penal Militar, que os relaciona e classifica, em tempo de paz e em tempo de guerra, e dispõe sobre a...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoDeveres do estado relacionados ao desportode esporte inventado no Brasil, mas sim cuja prática já tenha se enraizado nos hábitos nacionais (p. ex., o futebol).Não...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisprocesso e no Poder Judiciário resvala, sem sombra de dúvida, no conhecimento da motivação das decisões, medida esta que...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNo entanto, com o tempo, passou a designar um modelo de existência No qual a tecnologia permeia todas as relações humanas...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoApropriação indébita simplesO crime de apropriação indébita encontra-se previsto no artigo 168 do Código Penal e consiste na ação de “apropriar-se...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simples1...979899...144