Busca AIConceitosTodas as Áreas“sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoProrrogaçãocompetência, os requisitos para determinação do juízo competente estão no Código de Processo Civil, com especial atenção...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoConceito de Jurisdiçãoplano concreto, do conceito de jurisdição, dando a um caso concreto uma solução certa e, espera-se, em conformidade com...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoConceito de CompetênciaHá muito já se reconhece a impossibilidade de realização da autotutela (justiça privada) como meio de solução de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoPressupostos do dever de indenizarA exceção encontra-se nos casos de responsabilidade civil objetiva previstos expressamente no diploma legislativo.- Relação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoDano moralDireito.A dignidade humana consagra a base de todos os valores morais que devem ser tutelados no ser humano.Dentre os valores...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoEstruturação do dever de indenizarNo caso de ato ilícito, este pode ser uma ação ou omissão que resulte em dano, enquanto No descumprimento contratual, o dano...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoDano estéticoofensa ao futuro econômico, seja quando baseada no dano moral; com efeito, trata-se de ‘apreciar imponderáveis e probabilidades...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosfocadas na indispensabilidade de uma tutela jurisdicional, mas sim no fornecimento de uma resposta célere, eficiente e,...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos1...8910...144