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sujeitos no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    focadas na indispensabilidade de uma tutela jurisdicional, mas sim no fornecimento de uma resposta célere, eficiente e,...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoDano material

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano material
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    e eficaz na vontade da formação política.A liberdade de criação de partidos políticos encontra limites no previsto no caput...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoConexão e continência

    determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).Não obstante seja a competência fixada no...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    produção, comercialização ou prestação de serviços.- Produto ou Serviço: Bem material ou imaterial oferecido no mercado...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • ConceitoHipóteses de compensação

    a existência de preenchimento de todos os requisitos acima e ocorrerá quando, por um acordo entre as partes, decidir-se...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Hipóteses de compensação
  • ConceitoDano

    Aprecia-se o dano tendo em vista a diminuição sofrida no patrimônio.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Dano
  • ConceitoFormas de pagamento

    e necessidade de garantia de parâmetros mínimos de dignidade e adequação no exercício do labor (arts. 1º, III e IV, e 7º...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento