Busca AIConceitosTodas as Áreas“sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoIdentificação profissionale Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT); e (ii) aquele a cargo do tomador de serviço, no caso, o registro nos livros...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoRegime de precatórioso valor devido deve ser incluído no orçamento do exercício seguinte, o qual deve compreender toda a verba necessária ao...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoMinistros de estadodemitido pelo Presidente da República, de acordo com a sua vontade.Além de serem sujeitos a demissão, os Ministros de Estado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoTribunal de contasda União, previsto no art. 70, CF).Os Tribunais de Contas (TC’s) são órgãos públicos, vinculados ao Poder Legislativo, e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego“Este princípio consiste no objetivo que têm as normas trabalhistas de dar ao contrato individual de trabalho a maior duração...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoTestemunhalNo entanto, para a prova de fatos que somente as pessoas acima descritas tenham conhecimento, o juiz poderá admitir o depoimento.As...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoLugar de pagamentoquando o devedor disponibilizar o produto para retirada ou quando o produto for entregue no endereço do credor?...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoConceitoPrescriçãoA legislação trabalhista, ciente do descompasso de forças existente no contrato de trabalho, inspirada nos valores...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescrição1...313233...140