“sujeitos no plano de existência” em Conceitos
- ConceitoRegistro
e social no qual se encontra inserido.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoCompetências dos tribunais de contas
do Poder Executivo, especialmente no que tange à administração dos recursos públicos.Cuidam-se, portanto, de órgãos públicos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- Competências dos tribunais de contas
- ConceitoSustitutividade
No mais, com o aumento da complexidade nas relações Estado-particular e entre particulares, fez-se necessária a adoção de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoInevitabilidade
jurisdicional.Isso porque, se o cumprimento da tutela jurisdicional fosse facultativo, evidente que a própria existência...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
- ConceitoImpacialidade
jurídica e um sentimento de pacificação social para os envolvidos e para todo aquele seio social no qual o debate se desenvolveu...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoHipóteses de cabimento
apenas poderá ser invocada em situações específicas, descritas no art. 335 do Código Civil.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento
- ConceitoCulpa ou risco
no sentido de admitir a atenuação da necessidade de exigir a prova de culpa do agente, chegando à Teoria do Risco.Segundo...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Culpa ou risco
- ConceitoPedido de reconsideração
mais é do que a consagração, no cenário administrativo, de previsão constitucional (art. 5º, XXXIV),O direito de petição...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Pedido de reconsideração