Busca AIConceitosTodas as Áreas“sujeitos no plano de existência” em ConceitosConceitoSupremo tribunal federalpreviamente estabelecidas no texto constitucional.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoComposição e eleição dos deputados federaisPresente nos diversos entes federativos, o Poder Legislativo, no âmbito federal, é realizado pelo Congresso Nacional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoSenado federalDesta feita, todos os entes federativos participam de modo igualitário no processo de formação das espécies legislativas,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoEmpregado urbanoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoContribuinte individualno exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro, salvo se cobertos por regime próprio de previdência...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicotenham autonomia para disciplinar e organizar seu funcionamento, tais garantias e vedações são obrigatórias e devem constar no...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoCrimes comunspossível e razoável a responsabilização do Chefe do Poder Executivo pelas infrações político-administrativas que cometer no...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoCompetênciasSuperior do Trabalho (TST).Com relação às competências mais amplas da Justiça do Trabalho, essas se encontram previstas no...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetências1...135136137...140