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sujeitos no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    extinção do cargo ou por declaração de sua desnecessidade no órgão.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    Nesse sentido, no caso de sócios que esvaziam seu patrimônio pessoal para fins fraudulentos, é permitida a desconsideração...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoTarifas

    no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Assim, é tanto um princípio como um objetivo da atividade administrativa é a supremacia...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoCompetências privativas

    que estão elencadas no art. 51, da CF.De pronto, esclarece-se que tais competências são, em verdade, exclusivas, já que...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoPrevidência social

    de direito e criando a necessidade de regras de transição (especialmente no que tange à concessão de aposentadorias.A mais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoUsuários

    público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício.Por sua vez, Meirelles (2015)...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoPoder Concedente

    envolvidos no seu exercício (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    alcançar a verdade objetiva dos fatos.O que se intenta com o princípio é extrair ao máximo das provas que são produzidas no...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real