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sujeitos no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoMinistério público

    Egito Antigo ou mesmo no Império Romano, funcionando a instituição como um fiscalizador da lei e aplicador de castigos,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios
  • ConceitoRegiões administrativas

    Uma entidade central e corporificadora do vínculo federativo (a União).- Seus Estados federados.- Distrito Federal.- No...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoDevido processo legal

    deverão ser realizados no dia-a-dia das demandas judiciais.Um dos princípios de maior relevância é o do devido processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta

    do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Seus princípios basilares estão...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Controle administrativo das entidades da Administração Indireta
  • ConceitoIngresso na carreira

    Uma vez aprovado no concurso, o candidato ingressa na carreira como juiz substituto e sua promoção se dá por critérios de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    IV, e 7º, da CF).Para além das previsões constitucionais indicadas, e a fim de torná-las executáveis e realizáveis no campo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho