“sujeitos no plano de existência” em Conceitos
- ConceitoHipóteses
Constituição Estadual, ou para prover a execução de lei, de ordem ou de decisão judicial.Conforme mencionado no parágrafo...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
- ConceitoTeoria da imprevisão
ao quanto estabelecido no art. 478 do diploma civil.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Teoria da imprevisão
- ConceitoAutodefesa
Portanto, além da defesa técnica, ao acusado é assegurado o direito de participar, argumentar e dialogar pessoalmente no...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
- Autodefesa
- ConceitoAção penal
No processo penal, a Constituição Federal garante que o Ministério Público tem exclusividade para exercer a ação penal pública...
- Penal
- Ação penal
- ConceitoEstupro
O crime de estupro se encontra previsto no artigo 213 do Código Penal e consiste na ação de “constranger alguém,...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro
- ConceitoHomicídio
O crime de homicídio se encontra previsto no artigo 121 do Código Penal e consiste na ação de “matar alguém".
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- ConceitoPrincípio da insignificância
no art. 20 da Lei n. 10.522/2002, com as atualizações efetivadas pelas Portarias 75 e 130, ambas do Ministério da Fazenda...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita previdenciária
- Princípio da insignificância
- ConceitoDano simples
O crime de dano encontra-se previsto no artigo 163 do Código Penal e consiste nas ações de “destruir, inutilizar...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples