Busca AIConceitosTodas as Áreas“sujeito capaz e legítimo” em ConceitosConceitoCondiçãotodo efeito o negócio jurídico, ou o sujeitar ao puro arbítrio de uma das partes; por exemplo condição estipulada para o...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoServidores Estataisse sujeitam a um regime estatuário (FILHO, 2022)., conforme expressa determinação constitucional (art. 39, da Constituição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoTeletrabalholaboram em tal situação, bem como pelo legislador.A dificuldade no controle de jornada (empregados em teletrabalho não se sujeitam...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoTempo à disposiçãoser este aquele no qual o empregado está de fato exercendo as funções para as quais foi contratado ou está, no mínimo, sujeito...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoAgentes Honoríficosse sujeitam a um regime estatuário (FILHO, 2022)., conforme expressa determinação constitucional (art. 39, da Constituição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoPrimazia da decisão de méritoe que as decisões jurisdicionais finais, quando prolatadas, pouco interferiam de fato na vida dos sujeitos processuais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoAbrangência da publicidadeda honra e outros):Quanto às dimensões da publicidade, os primeiros por ela afetados são os próprios sujeitos do processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadacaso instituído algum controle da jornada à distância (p. ex., um relógio de ponto remoto), os trabalhadores ficam sujeitos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada1...6869707172