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sujeito capaz e legítimo” em Conceitos

  • ConceitoCondição

    todo efeito o negócio jurídico, ou o sujeitar ao puro arbítrio de uma das partes; por exemplo condição estipulada para o...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição
  • ConceitoServidores Estatais

    se sujeitam a um regime estatuário (FILHO, 2022)., conforme expressa determinação constitucional (art. 39, da Constituição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoTeletrabalho

    laboram em tal situação, bem como pelo legislador.A dificuldade no controle de jornada (empregados em teletrabalho não se sujeitam...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoTempo à disposição

    ser este aquele no qual o empregado está de fato exercendo as funções para as quais foi contratado ou está, no mínimo, sujeito...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoAgentes Honoríficos

    se sujeitam a um regime estatuário (FILHO, 2022)., conforme expressa determinação constitucional (art. 39, da Constituição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    e que as decisões jurisdicionais finais, quando prolatadas, pouco interferiam de fato na vida dos sujeitos processuais.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    da honra e outros):Quanto às dimensões da publicidade, os primeiros por ela afetados são os próprios sujeitos do processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    caso instituído algum controle da jornada à distância (p. ex., um relógio de ponto remoto), os trabalhadores ficam sujeitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada