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sujeito capaz e legítimo” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    do magistrado, em prol de um processo racional, razoável e célere, capaz de entregar aos litigantes uma resposta final à...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    blico e est?? sujeita a um regime estatu??rio.Este regime estatut??rio ??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    viabilize o desempenho da função pública, a Constituição Federal sujeita o servidor público a regime jurídico específico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoCompetências

    que residual, é bastante diversificada a gama de assuntos sujeitos à Justiça Especializada, sendo possível citar como aqueles...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    servidor público para a realização da atividade administrativa, a Constituição Federal prevê que o serviço público está sujeito...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoRegime de precatórios

    ou verbas de sucumbência), não está sujeito a um processo de execução/cumprimento de sentença, mas sim à expedição de um...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    elevam os patamares da pena em razão da especial vulnerabilidade do sujeito passivo.- Feminicídio: É o homicídio que ocorre...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoPenalidades

    empregado prejudicado (art. 47-A, da CLT).Na hipótese da CTPS ser perdida ou extraviada pelo empregador, o mesmo estará sujeito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades