Busca AIConceitosTodas as Áreas“sujeito capaz e legítimo” em ConceitosConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosTais práticas, quando não informadas com clareza ou quando excedem os limites do legítimo interesse, violam o CDC e a LGPD...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioprincipal questão que envolve o tema da titularidade do poder constituinte relaciona-se às teorias da soberania nacional e...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoBens digitais e relações de consumoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoPublicidade enganosa e abusivaos bons costumes, aproveitando a situação de vulnerabilidade do consumidor.O sujeito passivo da conduta é, além do consumidor...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoDesportodesenvolvimento integral, ou seja, pretendem a formação de um ser humano capaz de relacionar-se profissionalmente, em família...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoCapacidadeCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoCulturacultural, respeitada e incentivada a heterogeneidade das fontes de cultura e suas manifestações.Em outras palavras, não...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCultura1...678...72
