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sujeito capaz e legítimo” em Conceitos

  • ConceitoRixa

    O crime é de concurso necessário, em que os sujeitos são, de forma simultânea, ativos com relação à própria conduta, e passivos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Rixa
  • ConceitoCredor

    denominado credor, e outro sujeito passivo, o devedor, e cujo objeto consiste em uma prestação situada no âmbito dos direitos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    no art. 346 do Código Civil, a saber:"Credor que pagar dívida do devedor comum: pode haver situações em que um mesmo sujeito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    que o sujeito ativo saiba dessa condição.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoLesões corporais

    Trata-se de crime comum, admitida a coautoria e a participação. O sujeito passivo também é comum.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    Ser celebrado simuladamente.Cumpre, aqui, recapitular os elementos do plano de validade do negócio jurídico:- Agente capaz...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoTráfico de drogas

    São Paulo: Editora dos Tribunais, 2015. - CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal, vol 4: legislação penal especial.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    sob a ótica jurídica, sub-rogação pode ser entendida como substituição, seja de um objeto (sub-rogação real) ou de um sujeito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação