Busca AIConceitosTodas as Áreas“sujeito capaz e legítimo” em ConceitosConceitoBens jurídicosCompreende toda utilidade, física ou ideal, que possa incidir na faculdade de agir do sujeito.CivilBens jurídicosConceitoMediante requerimentoTrata-se de uma notícia-crime qualificada, já que exige a condição especial do sujeito ativo.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoO sujeito passivo também é comum, sendo necessária a capacidade de discernimento.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaClassificações principaisO crime é comum, sendo o sujeito passivo do delito o proprietário ou possuidor do imóvel.PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoLesão corporal gravissímainutilização ocorre quando o membro, sentido ou função perde suas capacidades.- Deformidade permanente: Dano estético capaz...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoCorrespondência comercialClassificações principaisO crime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo seja sócio ou empregado do estabelecimento...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoObrigações simplessimples são aquelas que produzem efeito imediato e, portanto, não estão sujeitas a condição, termo ou encargo (ou modo).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesConceitoSegurança jurídicaa Administração Pública está sujeita a um conjunto de princípios orientadores alinhados com as opções constitucionais de...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídica1...616263...72
