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sujeito capaz e legítimo” em Conceitos

  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    NELSON ROSENVALD:“Fato jurídico é aquele acontecimento capaz de produzir efeitos (isto é, capaz de criar, modificar, substituir...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoDefinição de obrigação

    ativo, denominado credor, e outro sujeito passivo, o devedor, e cujo objeto consiste em uma prestação situada no âmbito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    E, como requisitos subjetivos o dolo, tanto direto como o eventual, E a culpa.Como sujeito ativo do crime podemos apontar...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoCessão de contrato

    passivos.- Não há simples substituição de sujeito, mas assunção de todos os direitos e deveres por conta do negócio único...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato
  • ConceitoConfissão

    acusado admite a culpa sem alegar algo que possa beneficiá-lo, ou qualificada, quando o réu admite a culpa alegando fato capaz...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    A violência se caracteriza pelo emprego de força física; já a fraude, pelo artifício capaz de induzir a pessoa a erro.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoGarantias do indiciado

    O indiciado é um sujeito passivo em sede pré-processual.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoRegras gerais

    a título de multa em caso de mora, o novo credor não poderá, após sub-rogação na dívida, exigir que o devedor esteja sujeito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Regras gerais