Busca AIConceitosTodas as Áreas“sujeito capaz e legítimo” em ConceitosConceitoResponsabilidade dos marketplacesestão sujeitas ao regime da publicidade enganosa ou abusiva, conforme os artigos 36 a 38 do CDC.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoGarantias e vedaçõesas quais têm por objetivo assegurar condições de exercício e respeito das características da independência e imparcialidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoImunidades formaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoComposição e eleição dos senadoresdistrital.Atualmente, o Senado Federal é composto por oitenta e um senadores, representantes dos vinte e seis Estados e do...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoIV, e 7º, da CF).Para além das previsões constitucionais indicadas, e a fim de torná-las executáveis e realizáveis no campo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoRemuneração e abono de fériase do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoSegurança e da medicina do trabalhoe emocional do trabalhador.Para o empregador, o estabelecimento e observância de parâmetros mínimos de medicina e segurança...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoAdicional NoturnoSão Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional Noturno1...252627...72