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sujeito capaz e legítimo” em Conceitos

  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoMaus-tratos

    saúde da vítima.Trata-se de crime próprio, em que o sujeito ativo precisa ter a condição especial de autoridade, guarda ou...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    prescrita paga (CC, art. 882).- Mútuo feito a menor (CC, art. 588).A obrigação civil (ou perfeita), por outro lado, possui sujeitos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis
  • ConceitoDireitos de terceira dimensão

    O sujeito passivo é o Estado.Como exemplos desses direitos pode-se citar os direitos à paz, ao desenvolvimento, ao patrimônio...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de terceira dimensão
  • ConceitoRedistribuição

    em gozo do atributo da estabilidade, o agente público também está sujeito a outras regras e prerrogativas, com vistas não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    Pressupõem a igualdade formal perante a lei e consideram o sujeito abstratamente.Classificações principaisForam os primeiros...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    medida de suas desigualdades.Classificações principaisO advento do Estado Social, no início do século XX, propiciou que o sujeito...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    legislação adjetiva, uma das maiores preocupações era, portanto, a de trazer o processo para os dias de hoje, sendo este capaz...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação