“subsistema de inteligência de segurança pública” em Legislação Federal
- Decreto59.801 de 19/12/1966
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos termos do art. 1º da Lei n.º 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a "Associação Instrutora da Juventude Feminina", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- Decreto59.346 de 30/09/1966
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Associação Casa da Criança de Santos, com sede em Santos, Estado de São Paulo.
- Decreto61.037 de 18/07/1967
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a associação denominada "Meninos de Dom Bosco", com sede em Araxá, Estado de Minas Gerais.
- Decreto61.289 de 06/09/1967
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a "Santa Casa de Misericórdia de Passos", com sede em Passos, Estado de Minas Gerais.
- Decreto62.295 de 22/02/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935 , combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961 , a "Assistência à Juventude Agrária de Itapetininga", com sede em Itpetinga, Estado de São Paulo.
- Decreto62.378 de 11/03/1968
Art. unico - É declarado de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei n.º 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o "Externato Nossa Senhora Auxiliadora" com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- Decreto62.397 de 14/03/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935 , combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961 , o Centro Espírita "Humberto de Campos", com sede em Presidente Bernardes, Estado de São Paulo.
- Decreto61.888 de 11/12/1967
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo decreto número 50.517 de 2 de maio de 1961, a "Missão dos Padres Redentoristas da Amazônia", com sede em Manaus, Estado do Amazonas.