“subsistema de inteligência de segurança pública” em Legislação Federal
- Decreto66.166 de 04/02/1970
Art. 1 - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Associação Hospitalar Rio Negrinho, com sede em Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina.
- Decreto66.266 de 26/02/1970
Art. 1 - É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o Instituto Maria Imaculada, com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto68.890 de 08/07/1971
Art. 1 - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Santa Casa de Misericórdia do Pará, com sede em Belém, Estado do Pará.
- Decreto68.849 de 02/07/1971
Art. 1 - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o Lar Educandário "Bezerra de Menezes", com sede em Sorocaba, Estado de São Paulo.
- Decreto68.889 de 08/07/1971
Art. 1 - É declarado de utilidade pública nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o Centro de Educação Técnica e Cultural, com sede em Recife, Estado de Pernambuco.
- Decreto68.813 de 28/06/1971
Art. 1 - É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935 , combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961 , o Centro Infantil Professor Estevão Pinto, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- Decreto68.815 de 28/06/1971
Art. 1 - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517 de 2 de maio de 1961 a Sociedade Vicente Pallotti, com sede em Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto69.042 de 10/08/1971
Art. 1 - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a Casa da Criança, com sede em São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.