“subsistema de inteligência de segurança pública” em Legislação Federal
- Decreto64.531 de 19/05/1969
Art. unico - É declarada de utilidade pública nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Liga Espírita do Estado da Guanabara, com sede no Estado da Guanabara.
- Decreto64.482 de 09/05/1969
Art. unico - É declarado de utilidade pública nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o Instituto João XXIII, com sede em Colatina, Estado do Espirito Santo.
- Decreto64.465 de 06/05/1969
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Associação Beneficente Espírita de Garça, com sede em Garça, Estado de São Paulo.
- Decreto64.554 de 20/05/1969
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961 a ¿Obra das Vocações Missionárias Capuchinhas do Ceará¿, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
- Decreto64.653 de 06/06/1969
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517 de 2 de maio de 1961, a Creche Sagrada Família, com sede em Leme, Estado de São Paulo.
- Decreto64.697 de 13/06/1969
Art. unico - É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91 de 28 de agôsto de 1935, combinado com artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o Educandário de Menores de Pinhal, com sede em Pinhal, Estado de São Paulo.
- Decreto64.730 de 23/06/1969
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935 combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a Sociedade Civil ¿Pio Lanteri¿, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
- Decreto65.042 de 22/08/1969
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a Ação Social de Parangaba, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.