“solidariedade passiva” em Decisões

Informativo - STJ234 de 04/02/2005
arrecadação da Gerência Executiva Regional da Arrecadação e Fiscalização do INSS é parte legítima para figurar no pólo passivo...
Informativo - STJ283 de 05/05/2006
Contudo não pode ser um dano moral compatível com a idéia de transindividualidade (indeterminação do sujeito passivo e indivisibilidade...
Informativo - STJ95 de 11/05/2001
Na apelação, o TRF afastou a União do pólo passivo da lide em preliminar de ilegitimidade.
Informativo - STJ276 de 10/03/2006
A Turma deu provimento ao recurso da União, conhecendo parcialmente do recurso das outras empresas (litisconsortes passivas...
Informativo - STJ440 de 25/06/2010
Em questão de ordem, a Seção decidiu não conhecer do pedido da seguradora quanto à sua substituição no polo passivo da ação...
Informativo - STJ594 de 01/02/2017
a ser a solidariedade social para a realização das condições necessárias ao aperfeiçoamento e progresso humano, regendo...
Informativo - STJ364 de 22/08/2008
A Turma reiterou que a empresa de arrendamento mercantil é parte ilegítima para figurar no pólo passivo da demanda advinda...
Informativo - STJ99 de 08/06/2001
o Juízo Federal excluiu do processo a União e a CEF por ilegitimidade ad causam, mantendo apenas o condomínio no pólo passivo...