“solidariedade passiva” em Decisões
- Jurisprudência - STF1452984 de 07/12/2023
AGTE.(S) : FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. ADV.(A/S) : PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES AGDO.(A/S) : NEI QUARESMA RODRIGUES E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA AGDO.(A/S) : CRISTIANE DE CASSIA DA SILVA MARECO ANAICE ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGDO.(A/S) : SÉRGIO MÁRIO ANAICE DE OLIVEIRA ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS...
- Jurisprudência - STF1236199 de 03/03/2020
AGTE.(S) : MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA ADV.(A/S) : WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA ADV.(A/S) : MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA ADV.(A/S) : MATEUS DE MOURA LIMA GOMES ADV.(A/S) : LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA AGDO.(A/S) : RITA DE CASSIA FERNANDES ADV.(A/S) : ROGERIO FABIO DE ALMEIDA...
- Jurisprudência - STF1287751 de 29/06/2021
AGTE.(S) : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADV.(A/S) : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER ADV.(A/S) : EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS ADV.(A/S) : PRISCILA KEI SATO ADV.(A/S) : RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS AGDO.(A/S) : DENIR JOSE SANDRI ADV.(A/S) : ROBSON LUIZ TOMAZONI PEREIRA ADV.(A/S) : FRANCISCO LUZ GOTTARDI FILHO...
- Jurisprudência - STF1295157 de 12/05/2021
AGTE.(S) : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB ADV.(A/S) : RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO ADV.(A/S) : PRISCILLA LISBOA PEREIRA AGDO.(A/S) : KASSIA REGINA BRIANEZ TRULHA DE ASSIS E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : LUIZ ANTONIO SANTOS INTDO.(A/S) : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO RIO GRANDE DO SUL ADV.(A/S) : FABIANO BARBOSA MOREIRA...
- Jurisprudência - STF1472773 de 21/03/2025
AGTE.(S) : SINDICATO NACIONAL DA INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA DEFESA VEGETAL - SINDIVEG ADV.(A/S) : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM ADV.(A/S) : FRANCISCO AUGUSTO ZARDO GUEDES AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGDO.(A/S) : FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL ADV.(A/S) : CASSIA TAIS STRASSBURGER...
- Jurisprudência - STF31 de 15/02/2022
CONTEXTO HISTÓRICO, DESENVOLVIMENTO, CARÁTER NACIONAL, PARTIDO POLÍTICO. EVOLUÇÃO, LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, CARÁTER NACIONAL, PARTIDO POLÍTICO. AMPLIAÇÃO, ENTENDIMENTO, CARÁTER NACIONAL, PARTIDO POLÍTICO; COERÊNCIA, IDEOLOGIA, TOTALIDADE, TERRITÓRIO NACIONAL. PARTIDO POLÍTICO, ORGANIZAÇÃO, MULTIPLICIDADE, GRAU, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, AUTONOMIA FUNCIONAL, PERSONALIDADE JUDICIÁRIA. AUTONOMIA PARTIDÁRIA, LIMITAÇÃO, SOBERANIA NACIONAL, PLURIPARTIDARISMO, DIREITOS HUMANOS, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO PARAMILITAR, ATIVIDADE POLÍTICO-PARTIDÁRIA. ESTRUTURAÇÃO, PARTIDO POLÍTICO, SEMELHANÇA, DIVISÃO, ESTADO FEDERATIVO. - ...
- Jurisprudência - STF1235336 de 13/12/2019
AGTE.(S) : LUAN FABRICIO PAIVA BATISTA ADV.(A/S) : ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES ADV.(A/S) : ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES ADV.(A/S) : RAFAEL SMITH FREIRE LIMA AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA...
- Jurisprudência - STF1468998 de 28/06/2024
AGTE.(S) : CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADV.(A/S) : FABIO ANDRE FADIGA ADV.(A/S) : DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO ADV.(A/S) : LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE SANTA LUZIA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA ADV.(A/S) : SIDCLEI HUDSON GUIMARAES ROCHA...