“solidariedade passiva” em Decisões
- Súmula - TST399 de 24/08/2005
Item I ROAR 256058/1996, Ac. 4386/1997 - Min. João Oreste Dalazen DJ 28.11.1997 - Decisão unânime ROAR 70553/1993, Ac. 3548/1996 - Min. José Luiz Vasconcellos DJ 09.08.1996 - Decisão por maioria ROAR 13342/1990, Ac. 0231/1992 - Min. Hélio Regato DJ 08.05.1992 - Decisão unânime ROAR 905/1989, Ac. 0366/1991 - Min. Almir Pazzianotto DJ 10.05.1991 - Decisão unânime ROAR 320/1989, Ac. 0199/1990 - Min. C. A. Barata Silva DJ 06.07.1990 - Decisão unânime ROAR 789/1986, Ac. 4988/1989 - Min. Norberto Silveira de Souza DJ 22.06.1990 - Decisão unânime ROAR 147/1989, Ac. 3619/1989 - Min. C. A. Barata Silva DJ 02.02.1990 -...
- Processo Civil
- Súmula - TST409 de 24/08/2005
DJ 04.04.2003 - Decisão unânime ROAR 643892/2000 - Min. Renato de Lacerda Paiva DJ 21.03.2003 - Decisão unânime ROAR 39111/2002-900-10-00.5 - Min. Barros Levenhagen DJ 29.11.2002 - Decisão unânime ROAG 651174/2000 - Min. Ronaldo Lopes Leal DJ 06.09.2001 - Decisão unânime No mesmo sentido: AI-AgR 569103-RS, STF - Min. Carlos Britto DJ 10.08.2006 - Decisão unânime AI-AgR 559476-DF, STF - Min. Carlos Britto DJ 08.09.2006 - Decisão unânime...
- Trabalhista
- Súmula - TST426 de 31/05/2011
IUJEEDRR 91700-09.2006.5.18.0006 - Min. Lelio Bentes Corrêa Julgado em 24.05.2011 - Decisão por maioria RR 88000-35.2009.5.06.0012, 1ªT - Min. Vieira de Mello Filho DEJT 19.04.2011 - Decisão unânime RR 31600-71.2009.5.06.0021, 1ªT - Min. Vieira de Mello Filho DEJT 25.03.2011 - Decisão unânime AIRR 148740-97.2007.5.18.0010, 2ªT - Juiz Conv. Roberto Freitas Pessoa DEJT 30.04.2010 - Decisão unânime RR 51300-17.2006.5.05.0134, 2ªT - Min. Renato de Lacerda Paiva DEJT 16.04.2010 - Decisão por maioria AIRR 152840-79.2003.5.09.0659, 2ªT - Min. Renato de Lacerda Paiva DJ 16.05.2008 - Decisão unânime RR 54800-49.2009.5.03.0132, 4ªT -...
- Trabalhista
- Súmula - TST330 de 21/11/2003
Validade (*Mantida – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003*) A quitação passada pelo empregado, com assistência de entidade...
- Trabalhista
- Contrato Individual do Trabalho
- Súmula - TST395 de 26/08/2016
inserida em 01.10.1997) IV - Configura-se a irregularidade de representação se o substabelecimento é anterior à outorga passada...
- Processo Civil
- Informativo - STJ776 de 30/05/2023
Solidariedade passiva. Utilização de poema sem autorização do autor. Campanha publicitária veiculada em horário nobre.
- Súmula - TST460 de 03/06/2016
Renato de Lacerda Paiva DEJT 09.03.2012/J-01.03.2012 - Decisão unânime EEDRR 54000-41.2007.5.02.0254 - Min.
- Trabalhista
- Súmula - TST459 de 30/06/2017
Renato Paiva DJ 17.09.2004 - Decisão unânime AIRR 1773/2001-032-01-40.6, 4ªT - Min.
- Trabalhista