Busca AIConceitosTodas as Áreas“solidariedade passiva” em ConceitosConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveisuma obrigação em favor de um credor, presume-se a existência de cinco dívidas iguais e distintas, haja vista que a solidariedade...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoTipologia dos direitos fundamentaisTerceira dimensão (solidariedade): interesses difusos e coletivos.- Quarta dimensão: direito à democracia, informação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaA doutrina se divide a respeito da possibilidade de pessoa jurídica ocupar o polo passivo, no caso da segunda conduta.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoTrata-se de crime comum, com exceção da modalidade de deixar de participar, na qual o crime é próprio, uma vez que o sujeito passivo...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoGarantias do indiciadoO indiciado é um sujeito passivo em sede pré-processual.Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoExtorsão simplesrestrita.Classificações principaisO crime é comum, sem exigência de qualquer condição especial para o sujeito ativo ou passivo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoCalúniaparágrafo 2º, consignou de maneira expressa a possibilidade de calúnia contra os mortos, sendo que, neste caso, os sujeitos passivos...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoTrata-se de crime comum, sendo que o sujeito passivo é o Estado e o próprio indivíduo prejudicado.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho1...678...18
