Busca AIConceitosTodas as Áreas“solidariedade ativa” em ConceitosConceitoRemoçãoexercício da função pública, garantido a sua regular e contínua prestação.Isto posto, é garantido ao agente público na ativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoPublicidadeprincípios tais como o da legalidade administrativa e da supremacia do interesse público acabam tanto por impor uma conduta ativa...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoOrdem econômica e financeiraAlém de fiscalizar, o Estado também deve atuar de forma ativa na ordem econômica, promovendo o fomento e incentivo à iniciativa...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoAdvocacia geral da uniãoAtua também na administração e cobrança da Dívida Ativa da União, incluídas as execuções fiscais.Além das instituições acima...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoDevido processo legal como metaprincípiocontendem, permitindo às partes compreender o que está por vir e como se dará o processo, defendendo-se a atuando de forma ativa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoVoto direto, secreto e universalsubjetivo público democrático de eleger ou de ser eleito, sendo a ferramenta para o exercício da capacidade eleitoral ativa...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosconsequências amplas, e sua tutela exige uma resposta uniforme e efetiva por parte do Poder Judiciário.A legitimidade ativa...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoDireitos de segunda dimensãodemográfico, a urbanização e uma série de outros fatores, fez surgir reinvindicações no seio do povo que impunham papel ativo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensão1...1011121314