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solidariedade ativa” em Conceitos

  • ConceitoRemoção

    exercício da função pública, garantido a sua regular e contínua prestação.Isto posto, é garantido ao agente público na ativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoPublicidade

    princípios tais como o da legalidade administrativa e da supremacia do interesse público acabam tanto por impor uma conduta ativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    Além de fiscalizar, o Estado também deve atuar de forma ativa na ordem econômica, promovendo o fomento e incentivo à iniciativa...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    Atua também na administração e cobrança da Dívida Ativa da União, incluídas as execuções fiscais.Além das instituições acima...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    contendem, permitindo às partes compreender o que está por vir e como se dará o processo, defendendo-se a atuando de forma ativa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    subjetivo público democrático de eleger ou de ser eleito, sendo a ferramenta para o exercício da capacidade eleitoral ativa...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    consequências amplas, e sua tutela exige uma resposta uniforme e efetiva por parte do Poder Judiciário.A legitimidade ativa...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    demográfico, a urbanização e uma série de outros fatores, fez surgir reinvindicações no seio do povo que impunham papel ativo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão