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solidariedade ativa” em Conceitos

  • ConceitoTutela Coletiva

    plenamente admitidas, desde que observadas as garantias do contraditório, ampla defesa e devido processo legal.A legitimidade ativa...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoMaus-tratos

    são excessivos os castigos que coloquem em risco a vida e a saúde da vítima.Trata-se de crime próprio, em que o sujeito ativo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoFurto qualificado

    vítima; já a escalada ocorre quando há um esforço anormal na prática delitiva; por fim, a destreza se dá quando o sujeito ativo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoDefinição de obrigação

    consonância com o direito civil".TATURCE (2021) define obrigação como “relação jurídica transitória, existente entre um sujeito ativo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    num aspecto cronológico, as várias dimensões dos direitos fundamentais, relacionadas à liberdade, à igualdade e à solidariedade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoAção individual e coletiva

    A legitimidade ativa conferida a entidades civis, ao Ministério Público e à Defensoria Pública amplia o alcance da jurisdição...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    Desta feita, vê-se a necessidade de uma atuação estatal bastante pró-ativa na realização do direito à ciência e tecnologia.Além...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoFundamento Constitucional

    Ministério Público, os Procons, as Defensorias Públicas e as associações civis, assegurando-lhes respaldo para atuar de forma ativa...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional