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sociedades de economia mista” em Conceitos

  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    A ordem econômica na Constituição de 1988. 19. ed., São Paulo: Malheiros, 2018.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Princípios da ordem econômica
    • Defesa do meio ambiente
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    direitos sociais - art. 6º, da CF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoServidores Estatais

    pública ou privada (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista), relação de trabalho de natureza...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoOficialidade

    já que deve ser perseguidos os interesses públicos da sociedade.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oficialidade
  • ConceitoConsórcio público

    (ii) fundação pública, de direito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia mista...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoEducação

    Além do Estado, também cabe à família e à sociedade o dever de assegurar o acesso à educação, contudo, a compreensão do vocábulo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoAborto

    da sociedade civil defendem a autonomia de escolha da gestante.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto