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sociedades de economia mista” em Conceitos

  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    de economia mista, bem como as associações legalmente constituídas há pelo menos um ano e que tenham entre seus fins institucionais...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoRegime de previdência privada

    A ordem econômica na Constituição de 1988. 19. ed., São Paulo: Malheiros, 2018.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoImputação do pagamento

    Nesses casos, pode se ter uma situação em que, no momento do seu vencimento, o devedor não tenha capacidade econômica para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
  • ConceitoDireito de Petição

    A Administração Pública pode ser vista como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    Segundo Goes (2018), esses planos são estabelecidos para garantir segurança econômica aos segurados em momentos de vulnerabilidade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    fonte de custeio do RPPS não vem de empregadores e empregados, como também na sociedade civil e entidades públicas.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoComposição

    Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal.- Um terço, em partes iguais, dentre advogados e membros...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoRegras gerais

    execução imediata - que devem ser pagas à vista.- Obrigações de execução diferida - que devem ser pagas em parcela única...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais