Busca AIConceitosTodas as Áreas“sociedades de economia mista” em ConceitosConceitoSociedades de Economia mistaNo mais, as sociedades de economia mista devem ser constituídas na forma de sociedade anônima.Trata-se, portanto, de uma...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoOrdem econômica e financeiraA constitucionalização da economia é algo bastante recente na ordem jurídica, vindo de encontro com a necessidade...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoEconomia processualtambém é importante à garantia de economia processual (art. 193 e seguintes, CPC), permitindo uma maior contenção de gastos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoRegime de economia familiareconomia familiar, sem a utilização de empregados permanentes, embora seja permitida a colaboração eventual de terceiros.A...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoHorário mistoCaso a jornada se inicie no noturno e continue para o período diurno, não será hipótese de jornada mista, mas sim de prorrogação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoSistema mistoSegundo Norberto Avena, o sistema misto, também chamado de inquisitivo garantista, é o modelo do processo penal...Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroSobre a licitação, cuida-se de expressão prática do princípio da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoGrupo econômicocontrato de trabalho.Assim, temos que as partes de uma relação de emprego são o empregado (art. 3º, da CLT) e o empregador...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômico12345...97