“sistema nacional de cultura” em Conceitos
- ConceitoConceitos introdutórios da clt
decorrentes do sistema liberalista/capitalista e das disparidades verificadas entre os detentores de capital e os trabalhadores.No...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- ConceitoTarifas
instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Sobre...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
- ConceitoContraditório
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- ConceitoLegalidade formal
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
- ConceitoRepública
Forma de governo, também chamado de sistema de governo, tem por foco a formação, estrutura e funcionamento dos órgãos...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoConcessionária
especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoUsuários
instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Como...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- ConceitoPoder Concedente
especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente