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sistema nacional de cultura” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos

    favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoConstituição e processo

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoSaúde

    Ordenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoProcesso legislativo

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    declarações de guerra e repisa o compromisso do Estado nacional com a busca por outras vias de solução de conflito, tais...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoAdministração pública

    2023).A Administração Pública pode ser estudada pelo seu sentido estrito, objetivo e subjetivo e possui um complexo sistema...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoAfastamentos

    Para poder cumprir com esse intento, a Administração Pública é formada por um complexo sistema de órgãos, agentes e serviços...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoAssistência social

    Suas prestações se dão por meio das ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e seus princípios, objetivos e meios...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social